Mulheres negras, homens negros e o MIR: notas para o debate

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Por Ronaldo Tadeu de Souza

Os momentos de efervescência – as revoluções, as insurreições, a rebelião das juventudes, os golpes de Estado das elites e classes burguesas – cumprem a tarefa de observância social das posições intelectuais e políticas. Entretanto, em tempos de incerteza quanto ao que esperar das lutas de classe, e no caso do Brasil, das lutas de classe-raça, o delineamento em-si daquelas ficam na ordem do velado, o que pode trazer inconveniência para certas reflexões críticas. Assim, para não correr risco desnecessário, importa afirmar: minhas lealdades intelectuais e políticas (e mesmo pessoais, o que não vem ao caso aqui…) de nenhuma maneira não se coadunam com a situação de mulheres negras trabalhadoras em todo o Brasil; qualquer apreciação que se quer da perspectiva marxista, da teoria socialista clássica, da Nova Esquerda, da Teoria Crítica de Frankfurt, da intelectualidade negra revolucionária e do pensamento crítico brasileiro e latino-americano (todos esses aos quais, com a modéstia que cabe por óbvio, me situo…) tem de ter, verdadeiramente, as mulheres negras como um dos, se não o principal, sujeitos políticos da transformação social entre nós.

Se, em outras realidades nacionais as mulheres foram protagonistas de grandiosos eventos históricos (é o caso da Revolução Russa que a rigor teve início com uma greve de mulheres ainda no primeiro semestre de 1917), bem como em outros contextos de sublevação, são os casos de Tereza de Benguela e Dandara dos Palmares, o que dizer da atual situação entre nós do combate ao racismo de classe. No entanto, isso não exime da crítica radical a atuação do Ministério da Igualdade Racial comandado por Anielle Franco: se nós negros e negras não o fizermos com a máxima seriedade, pautados pelo horizonte de transformação, com simplicidade (pois só as coisas grandes são simples, disse Marx acerca do experimento singelo da Comuna de Paris em 1871), com o intelecto criativo e com respeito entre nós, ninguém irá fazer. O que podemos esperar da elite burguesa branca dominante e seus sicários (os com as armas e os com a palavra) e dos cínicos brascubanianos como escrevi em outro lugar é, respectivamente, o desprezo, a vontade incessante de nos esmagar e pisar em nossos pescoços e de nos “mandar” de volta da onde eles queriam que não saíssemos, e a desfaçatez de classe normalizadora (que também se faz violenta), e que agora está sendo, paulatinamente, desvelada, revelando sua face real (pós-eleição de 2022 e a derrota do bolsonarismo) com  recorrentes comentários sobre o “identitarismo”, que tem de fato um problema a ser debatido, uma questão concreta e ser discutida entre nós negros e negras –, mas que alguns chegam à inteligentíssima, erudita e presciente formulação de comparar aquele com a posição de bolsonaristas. (Os tolos e tolas deveriam saber que Friedrich von Hayek, o mais importante teórico político e econômico da contrarrevolução neoliberal, vale dizer, seu projeto de refundação da civilização burguesa ocidental, já havia usado estratagema semelhante ao comparar Hitler e Lênin, é claro que as mentes sofisticadas ainda entorpecidas pela Guerra Fria dirão “é, mas…”: a história sempre se repete como farsa.)      

Nas últimas semanas foi posto em debate, incitado pela entrevista na Folha de São Paulo [03/12/2023] do sociólogo do IESP/CEFET-RJ, Henrique Restier, o questionamento acerca das prioridades de governo no âmbito do MIR. Em artigo publicado na mesma Folha de São Paulo [10/12/2023], meu colega Tulio Custódio, um dos principais intelectuais negros de nossa geração, doutor em Sociologia pela USP e membro do conselho editorial da Revista Socialista Jacobina junto com Fabio Mariano, advogado pela PUC-SP e doutor em Ciências Sociais pela mesma instituição, responderam a Restier. Se minha compreensão estiver de acordo com o sentido da querela, e caso não esteja, eu interpreto assim, o que estava (e está) em jogo era a conduta da pasta de Anielle Franco: o Ministério da Igualdade Racial-MIR. A opressão sofrida tanto por homens negros como pelas mulheres negras estabeleceu o procedimento para pensar aquele. Ainda assim, ambos, as opressões e o MIR, merecem uma reflexão, breve que seja; proponho algumas notas no que segue.

1) Percebi uma certa dicção “conservadora” na entrevista de Henrique – bem entendidas as coisas, “uma certa…”, pois não tenho material suficiente e nem mesmo acompanho os posicionamentos de Henrique Restier. Que, de todo modo, é um pesquisador de alto nível, já que é formado por uma das principais instituições acadêmicas de pesquisa em Ciências Sociais (Ciência Política, Teoria Política e Sociologia) do Brasil e da América Latina, o IESP-UERJ. Mas suspeito de formulações que estabelecem que modalidades de construção política orientadas na chave da correção de injustiças sociais “são uma visão um tanto messiânica da política, em que um determinado grupo, pelo seu histórico de opressão, estaria predestinado ou seria o escolhido para mudar o mundo à sua volta trazendo a redenção social”; e o complemento da consideração é no mínimo autolisonjeiro – “isso não se sustenta historicamente” (sic): a modéstia argumentativa na crítica – sem perder a causticidade e negar o compadrio intelectual típico da classe média branca acadêmica que se pretende intelectualizada – mesmo que extemporânea nos dias que correm, ainda pode ser boa conselheira. Antes desse posicionamento, Restier afirma que o “protagonismo das mulheres negras [é] meramente ideológico”. Ora: ideológico – são sempre os outros. Contudo, o sociólogo de Niterói lança ao debate, com correção, a pertinência das políticas destinadas, exclusivamente, às mulheres negras pelo Ministério de Anielle Franco. E aqui, não se trata do argumento de Tulio e Mariano, certeiro para quem quer ver e óbvio com a paisagem social que temos à nossa frente, de que aquelas passam por violência sistemática no “acesso ao mercado de trabalho; ou ainda na saúde com violência obstétrica”, pois daí não se deriva que o atual MIR, no atual governo e no atual partido líder do governo “[…] está ancorado na ótica do avanço coletivo”. São circunstâncias distintas a posição estrutural de raça e classe daquelas e a agência do MIR: mediações teórico-analíticas, nesse eixo particular da argumentação poderiam ter sido avançadas. (Ademais, a atuação de Anielle Franco, diga-se, está muito distante do protagonismo, coragem, espírito público e disposição intelectual e política de Sueli Carneiro e Jurema Werneck, desbravadoras. Assim, o que se pode perguntar é: o que há de efetivo, concreto, radical, ousado, verdadeiramente popular nas medidas, até agora, da gestão Franco?) Volto a esse ponto à frente.

2) A advertência, correta, de Restier acerca dos problemas que atingem homens negros em ampla diversidade etária é altamente preocupante, ou ao menos deveria ser. É certo, também, o ponto defendido por Tulio e Mariano ao afirmarem que “não se trata de criar opressões e disputar violências, mas sim de dizer que quando somos submetidos à violência – estruturalmente baseada em gênero, raça e classe, entre outros –, perdemos todos.” Ainda assim, de fato, a situação de homens negros é das mais cruéis em nosso país. E a asserção quanto à questão organizativa é histórico-sociológico e politicamente problemática: é óbvio que Custódio e Mariano não o pretenderam (suas lealdades estão expressas no debate público), porém, já houve diversos grupos que passaram por injustiças sociais e não se organizaram, ou se organizaram e foram derrotados, nem por isso sua condição social de classe e raça deixaram de existir, por vezes não há simultaneidade aqui entre estrutura social de opressão e conjuntura organizativa, e é como se fossem “adeptos”, bem entendidas as coisas “como se fossem…”, de algum tipo de teoria política das elites (Gaetano Mosca, Vilfredo Pareto e Robert Michels) do começo do século XX, que diz, implicitamente, que certos grupos não se organizam politicamente por incompetência deles mesmos, sem questionar as relações sociais materiais que, eventualmente, podem ocasionar a não-organização: novamente é “como se fossem…” as lealdades intelectuais e políticas de meus colegas são cristalinas. Quem andar pelas ruas de São Paulo, ou de qualquer outra grande metrópole no Brasil, encontrará homens negros entregues à bebida, com carrinhos de mão com seus cabelos brancos perambulando sob um sol desumano e ardente por esquinas recolhendo papelão, latas de cerveja e refrigerante para ao fim do dia conseguir o mínimo para sua sobrevivência, jovens de tom de pele não-branca em empregos das mais baixas hierarquias, sem carteira assinada, e por vezes sem se quer ganhar o mínimo salarial, isto após terem evadido da escola para exercer esse, exterminados pela polícia dia-sim-e-dia-sim, humilhados nas ruas de seus bairros com as mãos para trás e recebendo tapas no rosto e sermões morais e sendo o público do sistema penitenciário brasileiro (que importa dizer está sendo privatizado com o silêncio do MIR). Não se está dizendo que as mulheres negras sejam responsáveis por isso, acredito que ainda não chegamos ao delírio completo; mas as demonstrações institucionais de Anielle Franco ao estabelecer políticas exclusivas para aquelas é muito mais, é assim que percebo, a “aceitação” oficial-protocolar-padronizadora do discurso predominante que setores das elites brancas e, também, das “elites negras”, tentam disseminar deslocando com isso a potência revolucionária, a capacidade de ação coletiva, o espírito imaginativo e a disposição imanente de contestar a ordem de milhares de mulheres negras, que são sim o decisivo sujeito/a política entre nós (não só elas…) dada a sua posição no enfrentamento de seus próprios dramas sociais e daqueles que acima formulei acerca dos homens negros (nesse aspecto Restier foi pouco atento à articulação dos dramas raciais que nos afetam, ainda que, insisto tenha lançado ao debate ponto significativamente relevante), para o espaço convencional e acomodatício das instituições estatais e de reprodução do capital: ora, isso não é interessante para a totalidade das lutas contra o racismo (o pessoal, o institucional e o estrutural).

3) Quanto à capacidade organizativa, o avanço na cidadania, o despertar da consciência, que mulheres negras alcançaram, não se discute e é fundamental para o conjunto do combate contra o racismo; ainda assim, Tulio e Mariano são unilaterais e são pegos, contraditoriamente, em algo que querem refutar: pois, são unilaterais, na medida em que, solapam vários movimentos políticos de não-brancos surgidos nos últimos anos, um deles foi o movimento de rua que presenciamos (na esteira da paz imposta depois de junho de 2013) e que poderia desestabilizar o sistema do capital, falo aqui do “Movimento” dos Trabalhadores de Aplicativos de 2020 (entregadores antifascistas) liderados por Paulo Galo, um intelectual orgânico (Gramsci) formado na luta de classes-raça, e que teve como uma das consequências o importante ato simbólico de atear fogo na estátua do Borba Gato em São Paulo em 2021; a contradição que são pegos é refutar a suposta tendência à branquitude de Restier (“a armadilha da branquitude…”) e subscrever os modos de fazer política que ela, a branquitude, considera correto, pois só isso pode explicar a pouca atenção dada por eles a diversos movimentos políticos de reivindicação por moradia de mulheres e homens de pele preta, formas de luta heterogênea de jovens negros e negras contra a violência policial e a organização de resistências variadas nas periferias (que as pesquisas de Tiaraju D’Andrea da Unifesp-Leste vem demonstrando). Podemos argumentar, qual a capacidade efetiva de impacto hoje na luta de classes-raça no Brasil que tais experiências apresentam (o que acredito não ser “decisivo”, de modo que entendo que é o poder de Estado, como lembra Perry Anderson, na introdução ao seu Linhagens do Estado Absolutista, quem decide as contendas políticas de classe, no nosso caso classe-raça/raça-classe – é preciso tomá-lo, derrubá-lo e fazê-lo se tornar peça de museu), mas negá-los ou mesmo ocultá-los, não me parece sugestivo, e não ganharemos nada com isso; como bem dizem Tulio e Mariano, as armadilhas da branquitude – que querem nos fazer acreditar que política só é possível no campo político institucional (Pierre Bourdieu) de ministérios, audiências públicas, representações parlamentares, políticas públicas de gestão da pobreza, judiciário e no âmbito arquitetônico-privado do teto de vidro (Nancy Fraser) – são as mais astutas e diversificadas.

4) Por fim, é conveniente uma breve observação sobre o MIR. E particularmente à política de exclusividade às mulheres negras que Anielle Franco, supostamente vem defendendo. Se, de fato, somos contra o universalismo do homem branco, burguês e capitalista, europeu, colonialista que tem como grupo principal de opressão as mulheres negras, é necessária uma crítica cáustica ao Ministério da Igualdade Racial. Documentos de intenção generalistas, twittes, falas de jactância sobre o feminismo negro, fotos de reuniões com especialistas das universidades, com técnicos e técnicas do ministério, cafés da manhã com personalidades (das elites) negras e entrevistas bem-pensantes à mídia corporativa não serão suficientes para o combate às injustiças e opressões que mulheres negras trabalhadoras sofrem por todo o país. Não somos tolos (eu ao menos não… bom, pelo menos eu acredito que não seja; nunca se sabe…) de exigir de Anielle Franco posturas práticas sectárias, discursos desvairados cotidianamente e quixotismos políticos (além do mais, não estamos às portas de nenhum “levante” ou mesmo manifestação popular negra radical, pelo contrário, infelizmente). Mas por que não impulsionar, com a coragem de Dandara e Tereza de Benguela, uma ampla discussão nacional entre nós negros e negras (e nossos aliados sinceros e verdadeiros, não os/as Brás Cubas…) sobre nossos problemas reais? Por que não tornar o MIR um espaço de difusão-organização-atração de e pelas comunidades periféricas de debate, de participação concreta e de deliberações das de pele preta que trabalham? Aqui sim, dando prioridade àquelas, às mulheres negras, indiscutível e irrefutavelmente: pois, são elas, as mulheres negras: a) que são as mais atingidas pela precariedade da saúde básica preventiva; b) que trabalham por horas e horas em empregos inseguros (é uma triste realidade para qualquer um que anda pelo transporte público, pelos shoppings e grandes cadeias de fast food vê-las, em variadas faixas etárias, dobrando o turno na limpeza e no atendimento – não é “mercado de trabalho”, Tulio e Mariano, é luta de classes-raça) sem tempo para si e para os seus; c) que não tem atendimento pediátrico adequado para seus filhos e filhas no SUS; e d) que sofrem a falta de unidades educacionais de primeira infância, o que acarreta diversas perdas sociais e empregatícias; e do ângulo sistêmico, indireto, (para que não argumentem que mobilizo o discurso da “mãe preta”), são elas, as mulheres negras: a) que mais são afetadas com a prisão de filhos, irmãos, maridos; b) que veem seus meninos exterminados pelo Estado; c) que presenciam as portas de equipamentos públicos de educação fechadas – por falta de recursos dos municípios estrangulados pela política contrarrevolucionária neoliberal – sem vagas para seus filhos e filhas; d) que ficam com seus corações apertados quando veem seus filhos (e hoje filhas) entregues às drogas e ao mundo do crime organizado; e) e que serão as principais impactadas (afetadas mesmo), inevitável, fatal, triste e desesperadamente, pela política de privatização dos presídios. Com efeito, no caso do MIR não se trata de “ajustes táticos […] ao que já tem sido feito […]”; ocorre é que uma reorientação teórica, política e estratégica é necessária à gestão de Anielle Franco (se os outros ministérios comandados por brancos e brancas não o fazem é problema deles e delas… não podemos cair nesse artifício retórico ingênuo de dizer, “bom, os ministérios comandados por brancos também fazem uma gestão discutível, ruim, e não se cobra deles…”; nossa posição é histórica e politicamente assimétrica, somos nós o elo mais frágil em todos os sentidos do sofrimento social imposto pelo racismo – “não podemos errar”). Temos de repudiar sim as críticas individualizadas (e essa talvez não tenha sido a intenção de Restier, malgrado a sutil dicção “conservadora” de seus argumentos, ao apresentar um debate sugestivo sobre o problema já histórico de homens negros); é com a crítica coletiva radical, insubmissa, insurrecional, da perspectiva negra emancipatória e intransigente diante da ordem burguesa branca, que realizaremos o que corretamente querem Tulio Custódio e Fabio Mariano, qual seja: “[irmos] com todas as pessoas envolvidas juntos, superar [grifo meu]” o racismo.                      

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DICAS DE LEITURA

Uma autobiografia, de Angela Davis
Obra fundamental para se entender as nuances das opressões. Começar o livro tratando da escravidão e de seus efeitos, da forma pela qual a mulher negra foi desumanizada, nos dá a dimensão da Lançada originalmente em 1974, a obra é um retrato contundente das lutas sociais nos Estados Unidos durante os anos 1960 e 1970 pelo olhar de uma das maiores ativistas de nosso tempo. Davis, à época com 28 anos, narra a sua trajetória, da infância à carreira como professora universitária, interrompida por aquele que seria considerado um dos mais importantes julgamentos do século XX e que a colocaria, ao mesmo tempo, na condição de ícone dos movimentos negro e feminista e na lista das dez pessoas mais procuradas pelo FBI. A obra tem orelha de Anielle Franco.

A nova segregação: racismo e encarceramento em massa, de Michelle Alexander
Seleção de artigos jornalísticos que acompanham o cotidiano do colonialismo francês na Argélia, o desenvolvimento da luta pela libertação nacional do povo argelino e a formação do movimento Ao analisar o sistema prisional dos EUA, Alexander fornece uma das mais eloquentes exposições de como opera o racismo estrutural e institucionalizado nas sociedades ocidentais contemporâneas. Para a autora, o encarceramento em massa se organiza por meio de uma lógica abrangente e bem disfarçada de controle social racializado e funciona de maneira semelhante ao sistema ‘Jim Crow’ de segregação, abolido formalmente nos anos 1960 após o movimento por direitos civis nos Estados Unidos. Não é à toa que este país possui atualmente a maior população carcerária do mundo (com o Brasil pouco atrás, em 4º lugar, depois da China e da Rússia).

Minha carne: diário de uma prisão, de Preta Ferreira
Em Minha carne: diário de uma prisão, estão relatados os longos dias de cárcere de Preta Ferreira, os processos pelos quais passou, as etapas do sistema prisional, os trâmites jurídicos, as emoções que viveu e o que ouviu de outras mulheres com quem compartilhou esse tempo. Com oscilações de humor – como medo, raiva e também inspiração –, Preta escreve e mescla sua rotina e seus pensamentos com poemas e músicas. O tom da obra remete, ainda, a um grito por justiça. 

Feminismo em disputa, de Esther Solano, Beatriz Della Costa e Camila Rocha
Como ampliar os direitos das brasileiras, contando com o apoio de mais mulheres, de diferentes vertentes políticas? Em um momento de extremo embate, com o governo mais conservador desde a redemocratização e em meio a inúmeras investidas para retroceder direitos conquistados ao longo dos anos, essas são questões latentes. Nesta obra, as pesquisadoras Beatriz Della Costa, Camila Rocha e Esther Solano apresentam uma minuciosa pesquisa feita com mulheres de vários espectros sociais e ideológicos para entender consensos e dissensos no que diz respeito ao feminismo e aos direitos das mulheres hoje. A obra tem prefácio de Anielle Franco.

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Ronaldo Tadeu de Souza é professor de Ciência Política no Departamento de Ciências Sociais da UFSCar, pesquisador do Cedec e pós-doutor pelo Departamento de Ciência Política da USP.